Processo minerário

886.305/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/05/2024 Seção 1

   Relação nº 51/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 05/02/2029

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°15692/2024/DIFIS-RO/ANM

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2. 29/04/2021 Seção 1

   Relação nº 13/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 09/03/2024

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3. 26/03/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Rondônia · p. 111

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4. 23/12/2015 Seção 1

   Relação nº 71/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Areal São Lucas ltda- CNPJ 09.465.783/0001-53- Registro de Licença n°029/2014- Vencimento da Licença: 18/05/2018

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5. 13/10/2014 Seção 1

   Página 683 do DOU de 13/10/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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