Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 51/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 89
- Página
- 105
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)
886.418/2005
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 51/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425)
886.418/2005-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-Minério de Cobre e Calcário Dolomítico
Determina a interdição da lavra(442)
880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- N° do Termo de Interdição:09/2024, de 03/05/2024- Lacre N° s/n
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
886.305/2014-AREAL SAO LUCAS EIRELI- Registro de Licença N° 29/2014 - Vencimento em 05/02/2029
886.259/2015-SOL CONSTRUTORA E TERRAPLANAGEM LTDA- Registro de Licença N° 04/2014 - Vencimento em 24/04/2029
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
886.305/2014-AREAL SAO LUCAS EIRELI-OF. N°15692/2024/DIFIS-RO/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
886.325/2021-RDV COMERCIO DE MINERIOS LTDA
886.164/2021-JOAQUIM ALVES DE SOUZA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.121/2019-MINERADORA VALE DO CERRADO LTDA-OF. N°15872/2024/DIOUT-RO/ANM
886.049/2021-AREAL JAMARI LTDA ME-OF. N°15915/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 89, 09/05/2024, p. 105