Despacho · Relação nº 17/2024

Despacho

Relação Nº 17/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

884.207/2022-AMAZZON MINERACAO E SERVICOS LTDA -Alvará N°7575/2022

884.208/2022-AMAZON MINERACAO LTDA -Alvará N°7576/2022

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

884.003/2008-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA-OF. N°15026/2024

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

884.084/2010-PEDRA NORTE EXTRAÇÃO DE PEDRA LTDA- Registro de Licença N° 94/2010 - Vencimento em 04/04/2032

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

884.050/2022-COOPERATIVA GARIMPEIRA E MINERADORA NACIONAL - COOPERMINE

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)

884.019/2023-LAK COMERCIO E TRANSPORTE EIRELI-OF. N°39456/2023

ROLDAO FELIX SOUZA

Gerente Substituto