Processo minerário
884.207/2022
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Resumo
5 publicações no Diário Oficial da União, entre 04/10/2022 e 10/11/2026. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Roraima. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários, Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima, Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH e outros 1.
- Seção 3
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH · p. 61
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
Relação nº 660/2025 · Coordenação de Autuação e Fiscalização da TAH
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Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Not.33/2025 - R$ 63.004,84
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- Seção 1
Relação nº 17/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Roraima
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Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)
Alvará N°7575/2022
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- Seção 1
Relação nº 222/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)
7575/2022
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