Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 128/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 70
Despacho
Relação nº 128/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
810.353/2021-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°16466/2024
810.371/2020-MS MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°16464/2024
810.446/2023-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA-OF. N°16817/2024
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)
810.321/2017-CAROEBE PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16460/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA-OF. N°16551/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente
Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 15/05/2024, p. 70