Processo minerário

810.446/2023

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 21/01/2025 Seção 1

   Relação nº 21/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 6545 Publicado DOU de 29/08/2023- Onde se lê: "... numa área de 8,69 ha", Leia-se: ... numa área de 7,50 ha"

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 12/07/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 6545/2023 - Vencimento em 29/08/2026

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3. 08/07/2024 Seção 1

   Relação nº 197/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°6545/2023 - Cessionario:48052.8102182024-71-Casanova Obras de Terraplenagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.410.299/0001-00

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4. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°16817/2024

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5. 29/08/2023 Seção 1

   Alvará nº 6.545, de 26 de AGOSTO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)

     (Documento SEI: 8980767).

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   • Alvará de Pesquisa
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