Processo minerário

810.184/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 26/10/2026 Seção 1

   Relação nº 303/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°56385/2026

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

     OF. N°56386/2026

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2. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 145/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra (566)

     Alvará n°3819/2019 - Cessionario:48052.8100212024-32-Rodrigo da Silva Ribeiro Transportes- CNPJ 14.876.826/0001-23

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3. 15/05/2024 Seção 1

   Relação nº 128/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°16551/2024

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4. 20/03/2023 Seção 1

   Relação nº 70/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Aprova o relatório de Pesquisa (317)

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5. 19/06/2019 Seção 1

   despachos

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