Processo minerário

810.321/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/02/2026 Seção 1

   Relação nº 59/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância (1106)

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   • Concessão de Lavra
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2. 09/12/2025 Seção 1

   Relação nº 364/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°49937/2025

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3. 04/11/2024 Seção 1

   Relação nº 352/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 558/2024, de 1 DE NOVEMBRO DE 2024 - Substância(s) GRANITO - Município(s) de GUAÍBA/RS

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   • Portaria de Lavra
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4. 29/10/2024 Seção 1

   Relação nº 341/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°43980/2024

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5. 30/09/2024 Seção 1

   Relação nº 304/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°39694/2024

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6. 20/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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7. 15/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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8. 25/09/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

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9. 07/07/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR GERAL

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