Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul
Despacho · Relação nº 51/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 64
Seu processo neste ato
-
Relação nº 51/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
868.045/2009 — JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL
OF. N°17718/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 51/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
868.077/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°276/2020
868.073/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°272/2020
868.076/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°275/2020
Fase de Concessão de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)
868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA-OF. N°8533/2024/SEOUT-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°17455/2024/SEFIS-MS/ANM
809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°17569/2024/SEFIS-MS/ANM
866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°18475/2024/SEFIS-MS/ANM
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18468/2024/SEFIS-MS/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°17718/2024/SEFIS-MS/ANM
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18469/2024/SEFIS-MS/ANM
966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°25193/2023/SEOUT-MS/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
868.060/2016-RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°18515/2024/SEFIS-MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 64