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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso do Sul

Despacho · Relação nº 51/2024

Seção
1
Data
Edição
96
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 51/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

    868.076/2019 — ANDRE L DOS SANTOS EIRELI

    Alvará N°275/2020

    LUIS CLÁUDIO DE SOUSA, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 51/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

868.077/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°276/2020

868.073/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°272/2020

868.076/2019-ANDRE L DOS SANTOS EIRELI -Alvará N°275/2020

Fase de Concessão de Lavra

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471)

868.026/2001-AREIEIRO SAARA LTDA-OF. N°8533/2024/SEOUT-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

901.894/1982-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.-OF. N°17455/2024/SEFIS-MS/ANM

809.556/1972-MINERACAO BODOQUENA S/A-OF. N°17569/2024/SEFIS-MS/ANM

866.602/1986-MINERACAO ORO YTE LTDA-OF. N°18475/2024/SEFIS-MS/ANM

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18468/2024/SEFIS-MS/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

868.045/2009-JORCAL ENGENHARIA E CONSTRUCOES S/A EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°17718/2024/SEFIS-MS/ANM

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°18469/2024/SEFIS-MS/ANM

966.001/1993-HORII AGROINDUSTRIAL DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°25193/2023/SEOUT-MS/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

868.060/2016-RPL MINERACAO E MEIO AMBIENTE LTDA-OF. N°18515/2024/SEFIS-MS/ANM

LUIS CLÁUDIO DE SOUSA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 64

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