Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 55/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 69
Despacho
Relação nº 55/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
848.394/2023-BRUSAMEX - IMPORT EXPORT LTDA -Alvará N°241/2024
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
848.014/2001-INAMAR INDÚSTRIA DE ÁGUA MINERAL LTDA ME- FONTE: BOCA DA ILHA E SÃO JOÃO BATISTA; MARCA: INAMAR; TIPO DE EMBALAGEM: GARRAFÕES DE 20L- EXTREMOZ/RN
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
848.172/2009-JOÃO MARIA DA SILVA FERREIRA- Registro de Licença N° 28/2010 - Vencimento em 29/03/2028
848.078/2004-RICARDO NERY DANTAS- Registro de Licença N° 1/2005 - Vencimento em 23/02/2034
848.000/2006-RICARDO NERY DANTAS- Registro de Licença N° 9/2006 - Vencimento em 23/02/2034
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 20/05/2024, p. 69