Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
Despacho · Relação nº 62/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 99
- Página
- 76
Seu processo neste ato
-
Relação nº 62/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)
886.214/2016 — LAURO ALVES DE LIMA
OF. N°18886/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 62/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
886.260/2013-WHITE SOLDER METALURGIA E MINERACAO LTDA-OF. N°17959/2024
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-Alvará N°2434/2016
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
886.607/1995-JOSÉ BERNARDO DA SILVA
886.608/2011-S.M. CAMELI
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°19060/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)
886.212/2020-TALISSON RAFAEL CARVALHO MICHELETTI-OF. N°6186/2023/DIOUT-RO/ANM e nº 19108/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.214/2016-LAURO ALVES DE LIMA-OF. N°18886/2024/DIOUT-RO/ANM
886.146/2020-CERAMICA RIO MACHADO LTDA-OF. N°18964/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 99, 23/05/2024, p. 76