Processo minerário

886.212/2020

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 29/08/2024 Seção 1

   Relação nº 127/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 791/2024 - Vencimento 19/06/2034

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   • Registro de Licença
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2. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 123/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Homologa desistência parcial do requerimento de Licenciamento (2168)

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3. 23/05/2024 Seção 1

   Relação nº 62/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias (1166)

     OF. N°6186/2023/DIOUT-RO/ANM e nº 19108/2024/DIOUT-RO/ANM

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4. 08/03/2023 Seção 1

   Relação nº 11/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°Ofício nº 6186/2023/DIOUT-RO/ANM

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