Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 190/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 100
- Página
- 63
Despacho
Relação Nº 190/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
850.200/2024 - COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM - ALVARÁ Nº 4671/2024 - Destacado do Processo 850.958/2021 - ALVARÁ Nº 9656/2021 - Vencimento em 29/11/2024
850.237/2024 - JOÃO DE FREITAS BARRETO - ALVARÁ Nº 4672/2024 - Destacado do Processo 851440/2021 - ALVARÁ Nº 8293/2021 - Vencimento em 20/10/2024
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 100, 24/05/2024, p. 63