Processo minerário

850.958/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2025 Seção 1

   Relação nº 322/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Nega Aprovação ao relatório de pesquisa (318)

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2. 29/11/2024 Seção 1

   Relação nº 426/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9676/2021 - Cessionario:850.709/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9676/2021 - Cessionario:850.720/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9676/2021 - Cessionario:850.742/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9676/2021 - Cessionario:850.779/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9676/2021 - Cessionario:850.788/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO RURAL, AGRICOLA E MINERAL - COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60

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3. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9656/2021 - Vencimento em 29/11/2024

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4. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 189/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 9676/2021 Publicado DOU de 29/11/29021- "Onde se lê:''... numa área de 2049,86ha... "Leia-se:'' ... numa área de 1936,24ha...

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5. 08/04/2024 Seção 1

   Relação nº 124/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°9676/2021/2021 - Cessionario:850.200/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM- CPF ou CNPJ 45.000.412/0001-60

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6. 29/11/2021 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 425

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