Processo minerário

851.440/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 432/2024 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 8293/2021 Publicado DOU de 20/01/2021- "Onde se lê:''... numa área de 3023,68ha...; "Leia-se:'' ... numa área de 2943,47ha...

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2. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 387/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°8293/2021 - Cessionario:850.641/2024-BRASI - NOX - MINERACAO E EXPORTACAO DE METAIS LTDA- CPF ou CNPJ 13.896.316/0001-55

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3. 07/11/2024 Seção 1

   Relação nº 398/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°8293/2021

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 308/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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5. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 8293/2021 - Vencimento em 20/10/2024

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6. 24/05/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 08/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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8. 19/09/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 191

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9. 16/11/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará · p. 52

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10. 20/10/2021 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais · p. 105

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