Processo minerário

850.237/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2025 Seção 1

   Relação nº 251/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos (2754)

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2. 14/07/2025 Seção 1

   Relação nº 205/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°Ofício nº 24165/2025/DIOUT-PA/ANM e Ofício nº 24191/2025/DIOUT-PA/ANM

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3. 09/06/2025 Seção 1

   Relação nº 174/2025 · Gerência da ANM no Estado do Pará

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:J & B ELEUTERIO MINING LTDA- CPF ou CNPJ 60.822.102/0001-14- Alvará n°4672/2024

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4. 05/09/2024 Seção 1

   Relação nº 309/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)

     ALVARÁ N°4672/2024

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5. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 190/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 4672/2024 - Destacado do Processo

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6. 08/04/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

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