Despacho · Relação nº 242/2024

Despacho

Relação Nº 242/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.304/2016-MINERADORA SUCURI LTDA-AI N°985/2024/DIFIP-MG/ANM - (PROCESSO ADM.:48054.930830/2024-40)

830.352/2016-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-AI N°964/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930818/2024-35)

830.380/2016-LRM COMERCIAL LTDA-AI N°986/2024/DIFIP-MG/ANM -(PROCESSO ADM.:48054.930834/2024-28)

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

001.791/1961-VALE S.A.-OF. N°13794 e 13795/2024/DIFIL-MG/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

833.176/2014-IMETAME MINERACAO LTDA.-OF. N°17178/2024/DIOUT-MG/ANM

831.039/2007-SPLENDOUR MINERACAO E TRANSPORTE LTDA-OF. N°18477/2024/UAGV-MG/ANM

832.504/2013-MIRANDA E ASSUNCAO LTDA-OF. N°18286/2024/DIOUT-MG/ANM

832.054/2018-TRANSCOL TRANSPORTE E COMÉRCIO IRMÃOS OLIVEIRA LTDA EPP-OF. N°18288/2024/DIOUT-MG/ANM

830.395/2013-MINERACAO JEQUITAI LTDA-OF. N°18045/2024/DIOUT-MG/ANM

Despacho publicado(356)

832.502/1986-NOVA AURORA MARMORES E GRANITOS LTDA-Chamada do requerente para comprovação periódica do diligenciamento ambiental, com fundamento no Dec.9406/2018, Art. 31, § 4º. - Ofício nº 18490/2024/UAGV-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

833.638/2014-MINERACAO MORRO ALTO AREIA LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

831.177/2021-PAULO CESAR ALVARES TORRES

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)

830.630/2024-MUNICIPIO DE LAGOA DOURADA

LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO

Gerente