Processo minerário

833.638/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/11/2026 Seção 1

   Relação nº 361/2026 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • Nega provimento ao recurso interposto (2852/)

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2. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 244/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento (1669)

     DOU de 22/11/2023

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3. 24/05/2024 Seção 1

   Relação nº 242/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 22/11/2023 Seção 1

   Relação nº 444/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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5. 22/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 37

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6. 07/02/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Minas Gerais · p. 44

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7. 27/05/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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