Despacho · Relação nº 110/2024

Despacho

Relação Nº 110/2024

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

915.661/2021-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°18780/2024/DIOUT-SC/ANM

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°18449/2024/DIFIS-SC/ANM

815.194/2019-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18694/2024/DIFIS-SC/ANM

007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA-OF. N°19052/2024/DIOUT-SC/ANM

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Granito

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 197/2024- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20

Fase de Licenciamento

Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)

815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:11/07/2016-Término:01/12/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°18879/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.238/2014-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°18915/2024/DIOUT-SC/ANM

815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°18904/2024/DIOUT-SC/ANM

JESSE OTTO FREITAS

Gerente