Processo minerário

007.840/1943

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°19052/2024/DIOUT-SC/ANM

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2. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 90/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (460)

     AI Nº 1428/2015 e 1429/2015

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3. 20/09/2021 Seção 1

   Relação nº 91/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Torna sem efeito multa aplicada (535)

     Publicado DOU de 09/03/2017 (AI nº 563/2017)

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4. 20/09/2021 Seção 1

   Página 102 do DOU de 20/09/2021 — Seção 1

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5. 30/10/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 40/2017 · SUPERINTENDÊNCIA DO EM SANTA CATARINA

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°15/2017 e 16/2017

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7. 09/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 30/10/2015 Seção 1

   Página 58 do DOU de 30/10/2015 — Seção 1

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9. 13/06/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 68

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10. 08/10/2013 Seção 1

    Página 82 do DOU de 08/10/2013 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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