Processo minerário

815.615/2017

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 179/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°42401/2026/COROUT-SC/ANM

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2. 11/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME- Registro de Licença N° 2132/2018 - Vencimento em 15/07/2026

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3. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 229/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 2132/2018 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 11/01/2026

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4. 22/10/2024 Seção 1

   Relação nº 228/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza redução de área (1207)

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5. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 110/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°18879/2024/DIOUT-SC/ANM

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6. 03/01/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 13/09/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 06/06/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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9. 05/12/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 92

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10. 30/10/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em Santa Catarina · p. 69

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