Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 110/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 74
Seu processo neste ato
-
Relação nº 110/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
815.615/2017 — SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME
OF. N°18879/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 110/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
915.661/2021-SAN MARCOS REVESTIMENTOS CERAMICOS LTDA-OF. N°18780/2024/DIOUT-SC/ANM
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-OF. N°18449/2024/DIFIS-SC/ANM
815.194/2019-RUDNICK MINERIOS LTDA.-OF. N°18694/2024/DIFIS-SC/ANM
007.840/1943-MINERAÇÃO OURO NEGRO LTDA-OF. N°19052/2024/DIOUT-SC/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)
815.044/2009-CEMAN COMÉRCIO DE AREIA EIRELI-Granito
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)
815.687/2012-VOGELSANGER PAVIMENTACAO LTDA- Portaria de Lavra nº 197/2024- Cessionário:Empreiteira de Mão de Obra Adrimar EIRELI- CNPJ 03.574.370/0001-20
Fase de Licenciamento
Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(1203)
815.011/1992-UNICA MINERACAO, TRANSPORTES E COMERCIO LTDA- Início:11/07/2016-Término:01/12/2024
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
815.615/2017-SL VIEIRA COMÉRCIO E TERRAPLANAGEM LTDA ME-OF. N°18879/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.238/2014-BRIFORT COMERCIO DE AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°18915/2024/DIOUT-SC/ANM
815.258/2018-FERNANDO PACHECO ME-OF. N°18904/2024/DIOUT-SC/ANM
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 74