Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
Despacho · Relação nº 68/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 73
Seu processo neste ato
-
Relação nº 68/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
846.563/2011 — COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA
OF. N°17201/2024/NUOUT-PB/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 68/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.205/2019-CAULINA - MINERIOS LTDA- Cessionário:COOPERATIVA DOS TRABLHADORES DE MINÉRIO E AGRICULTURA DE EQUADOR DO E DO SERIDÓ COOTMAES- CPF ou CNPJ 11.183.394/0001- 87- Alvará n°457/2020
Fase de Concessão de Lavra
Determina cancelamento da anuência prévia da cessão de direitos da concessão de lavra ANM(2195)
846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S.A.-Publicado DOU de 20/05/2024
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
846.826/1995-INTERCEMENT BRASIL S.A.- Portaria de Lavra nº 167/1999- Cessionário:G C DO AMARAL BENEFICIAMENTO E COMERCIO DE MINERIOS LTDA- CNPJ 28.548.708/0001-09
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
846.381/1994-PARAÍBA TOURMALINE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°18929/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Licenciamento
Despacho publicado(756)
846.044/2009-M & V CONSTRUTORA LTDA-Com fundamento do que dispõe a Portaria nº DG-DNPM 155, de 12 de maio de 2016, usando da competência delegada pela PORTARIA Nº 1.056, de 30 de junho de 2022, do Superintendente de Outorga de Títulos Minerários da ANM e vez que não há previsão de prorrogar o prazo para requerer a prorrogação do registro de licença, INDEFIRO o pedido de prorrogação de prazo para requerer a prorrogação do Registro de Licença
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA- Registro de Licença N° 242/2009 - Vencimento em 16/03/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
846.094/2009-CECIDA CERÂMICA SANTA CECÍLIA LTDA-OF. N°18646/2024/NUOUT-PB/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
846.215/2005-PEDREIRA CAXETU LTDA- Cessionário:A&C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.401.366/ 0001-66- Registro de Licença N° 157/2006- Vencimento da Licença: 20/10/2027
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.563/2011-COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-OF. N°17201/2024/NUOUT-PB/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.076/2024-JORGE MADRUGA DE CARVALHO
Defere pedido de reconsideração(182)
846.059/2023-F&C MINERACAO LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 73