Processo minerário

846.826/1995

10 publicações no Diário Oficial da União entre 05/08/2010 e 27/05/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/08/2010 Seção 1

   concessão de lavra — página do DOU de 05/08/2010

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração

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2. 29/04/2011 Seção 1

   Página do DOU de 29/04/2011 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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3. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHO DA PROCURADORA FEDERAL — página do DOU de 16/12/2011

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4. 19/11/2014 Seção 1

   Página do DOU de 19/11/2014 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 24/08/2016 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 24/08/2016

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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6. 10/11/2016 Seção 1

   AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- — página do DOU de 10/11/2016

   • Concessão de Lavra

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7. 03/02/2017 Seção 1

   Página do DOU de 03/02/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Portaria de Lavra

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8. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 833, DE 5 DE JULHO DE 2018 — página do DOU de 06/07/2018

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra

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9. 20/05/2024 Seção 1

   Página do DOU de 20/05/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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10. 27/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 27/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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