Processo minerário

846.826/1995

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/05/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cancelamento da anuência prévia da cessão de direitos da concessão de lavra ANM (2195)

     Publicado DOU de 20/05/2024

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 56/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM (2199)

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3. 06/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 138

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4. 03/02/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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5. 10/11/2016 Seção 1

   Página 43 do DOU de 10/11/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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6. 24/08/2016 Seção 1

   Página 38 do DOU de 24/08/2016 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 24/08/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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8. 19/11/2014 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 63

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9. 16/12/2011 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 29/04/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 106

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11. 05/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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