Processo minerário
846.563/2011
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Resumo
9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2012 e 25/09/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba e outros 1.
- Seção 1
Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 46
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Relação nº 146/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) CAULIM - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB
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- Seção 1
Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)
OF. N°17201/2024/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
OF. N°11693/2024/NUOUT-PB/ANM
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- Seção 1
Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
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Autoriza a emissão de Guia de Utilização
COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-JUNCO DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 001/2020-GERÊNCIA REGIONAL/PB-3.000tonelada/ano-CAULIM- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89
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Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89
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DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 52
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DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL
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