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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

846.563/2011

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Resumo

9 publicações no Diário Oficial da União, entre 09/04/2012 e 25/09/2026. Tipo de ato: Portaria de Lavra (1 ato). Estado: Paraíba. Órgãos: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba, Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba e outros 1.

  1. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado da Paraíba · p. 46

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  2. Seção 1

    Relação nº 146/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

      PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 556/2024, de 25 DE OUTUBRO DE 2024 - Substância(s) CAULIM - Município(s) de JUNCO DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB

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  3. Seção 1

    Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (2106)

      OF. N°17201/2024/NUOUT-PB/ANM

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  4. Seção 1

    Relação nº 32/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

      OF. N°11693/2024/NUOUT-PB/ANM

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  5. Seção 1

    Despacho Relação nº 38/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

    • Autoriza a emissão de Guia de Utilização

      COOPERJUNCO COOP. DOS MIN. DOS MUN. DAS REG. SERID. CARIR. CURIM. DA PB LTDA-JUNCO DO SERIDÓ/PB, TENÓRIO/PB - Guia n° 001/2020-GERÊNCIA REGIONAL/PB-3.000tonelada/ano-CAULIM- Duração da Guia:02 ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental

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  6. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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  7. Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo IV no Estado de Paraíba · p. 89

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  8. Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba · p. 52

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  9. Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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