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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

Despacho · Relação nº 145/2024

Seção
1
Data
Edição
101
Página
75

Seu processo neste ato

  • Relação nº 145/2024

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    811.227/2016 — ALMO JORGE BRANDAO

    OF. N°18944/2024

    JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 145/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°18944/2024

811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°18947/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA- Alvará n°3819/2019 - Cessionario:48052.8100212024-32-Rodrigo da Silva Ribeiro Transportes- CNPJ 14.876.826/0001-23

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 75

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