Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul
Despacho · Relação nº 145/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 101
- Página
- 75
Seu processo neste ato
-
Relação nº 145/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
811.227/2016 — ALMO JORGE BRANDAO
OF. N°18944/2024
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE, Gerente Interino
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 145/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
811.227/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°18944/2024
811.226/2016-ALMO JORGE BRANDAO-OF. N°18947/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)
810.184/2019-OSCAR VIEIRA FERREIRA LTDA- Alvará n°3819/2019 - Cessionario:48052.8100212024-32-Rodrigo da Silva Ribeiro Transportes- CNPJ 14.876.826/0001-23
JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE
Gerente Interino
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 101, 27/05/2024, p. 75