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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

despacho · Relação nº 64/2024

Seção
1
Data
Edição
102
Página
147

despacho

Relação Nº 64/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

886.222/2021-JOZIMAR DA COSTA MOREIRA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.312/2001-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA-OF. N°18951/2024/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

886.067/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício N° 19798/2024/DIOUT-RO/ANM

886.067/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício N° 19799/2024/DIOUT-RO/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

886.186/2015-SERENITA SALETE NEGRI-OF. N°18775/2024/DIOUT-RO/ANM

886.236/2022-FABIANA WATERKEMPER-OF. N°19312/2024/DIOUT-RO/ANM

886.186/2022-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°19297/2024/DIOUT-RO/ANM

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.068/2023-JOZIMAR DA COSTA MOREIRA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)

886.199/2019-CERAMICA RIO MACHADO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

886.199/2019-CERAMICA RIO MACHADO LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 147

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