Processo minerário

886.236/2022

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/03/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia · p. 129

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2. 17/09/2024 Seção 1

   Relação nº 140/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina o cancelamento do Registro de Licença (704)

     Registro de Licença N° 754/2024 - Publicado no DOU de 22/08/2024

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3. 22/08/2024 Seção 1

   Relação nº 119/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 754/2024 - Vencimento 14/07/2025

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4. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 64/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19312/2024/DIOUT-RO/ANM

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