Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia
despacho · Relação nº 64/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 147
Seu processo neste ato
-
Relação nº 64/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
886.312/2001 — MINERACAO COSTA MARQUES LTDA
OF. N°18951/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 64/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para Licenciamento(186)
886.222/2021-JOZIMAR DA COSTA MOREIRA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.312/2001-MINERACAO COSTA MARQUES LTDA-OF. N°18951/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
886.067/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício N° 19798/2024/DIOUT-RO/ANM
886.067/2022-COOPERATIVA MINERADORA DE ARIQUEMES - COOMARI - Ofício N° 19799/2024/DIOUT-RO/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
886.186/2015-SERENITA SALETE NEGRI-OF. N°18775/2024/DIOUT-RO/ANM
886.236/2022-FABIANA WATERKEMPER-OF. N°19312/2024/DIOUT-RO/ANM
886.186/2022-CERAMICA UNIAO EIRELI-OF. N°19297/2024/DIOUT-RO/ANM
Determina arquivamento definitivo do processo(1147)
886.068/2023-JOZIMAR DA COSTA MOREIRA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1863)
886.199/2019-CERAMICA RIO MACHADO LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
886.199/2019-CERAMICA RIO MACHADO LTDA
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 147