Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
despacho · Relação nº 194/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 148
Seu processo neste ato
-
Relação nº 194/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)
850.758/2017 — MARIA RODRIGUES PERES
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 194/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
851.710/2021-WY MINERALL LTDA-OF. N°19031/2024/DIOUT-PA/ANM
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)
850.669/2023-DANIEL GEYERHAHN GARCIA
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.665/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.666/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
850.668/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM
851.013/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.543/2022-MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA
851.202/1991-COOPERATIVA INTERESTADUAL DE GARIMPEIROSLTDA.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.250/2024-CLEYTON DE MELO CARVALHO - Ofício N° 19027/2024/DIOUT-PA/ANM
850.304/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM - Ofício N° 19029/2024/DIOUT-PA/ANM
850.353/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI - Ofício N° 19071/2024/DIOUT-PA/ANM
850.353/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI - Ofício N° 19072/2024/DIOUT-PA/ANM
850.354/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI - Ofício N° 19074/2024/DIOUT-PA/ANM
850.354/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI - Ofício N° 19076/2024/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.212/2024-C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 17939/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
851.293/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO-OF. N°18825/2024/DIOUT-PA/ANM
850.305/2024-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR-OF. N°19037/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.336/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 148