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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

despacho · Relação nº 194/2024

Seção
1
Data
Edição
102
Página
148

Seu processo neste ato

  • Relação nº 194/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

    850.758/2017 — MARIA RODRIGUES PERES

    HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA, Gerente

    Ver no texto do ato

despacho

Relação Nº 194/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

851.710/2021-WY MINERALL LTDA-OF. N°19031/2024/DIOUT-PA/ANM

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG(2067)

850.669/2023-DANIEL GEYERHAHN GARCIA

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

851.172/2007-GLOBO VERDE MINERACAO LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere por Interferencia Total(1339)

850.665/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.666/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

850.668/2023-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM

851.013/2023-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO PARA - GARIMPAR

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.543/2022-MARCOS ANTONIO DUCANGES GARCIA

851.202/1991-COOPERATIVA INTERESTADUAL DE GARIMPEIROSLTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.250/2024-CLEYTON DE MELO CARVALHO - Ofício N° 19027/2024/DIOUT-PA/ANM

850.304/2024-COOPERATIVA DE TRABALHO MINERAL DA REGIAO DO TAPAJOS-COOPERTRAM - Ofício N° 19029/2024/DIOUT-PA/ANM

850.353/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI - Ofício N° 19071/2024/DIOUT-PA/ANM

850.353/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI - Ofício N° 19072/2024/DIOUT-PA/ANM

850.354/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI - Ofício N° 19074/2024/DIOUT-PA/ANM

850.354/2021-CLAUDIA ROSA SILVA MOURA CECCHINI - Ofício N° 19076/2024/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.212/2024-C I CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA-OF. N°Ofício nº 17939/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

850.758/2017-MARIA RODRIGUES PERES

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

851.293/2012-ASSOCIAÇÃO DOS GARIMPEIROS TRABALHADORES DA TABOCA E REGIÃO-OF. N°18825/2024/DIOUT-PA/ANM

850.305/2024-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR-OF. N°19037/2024/DIOUT-PA/ANM

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.336/2023-JKIMSAB VEICULO LTDA

HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 148

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