Processo minerário

851.293/2012

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/09/2024 Seção 1

   Relação nº 312/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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2. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 194/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (131)

     OF. N°18825/2024/DIOUT-PA/ANM

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3. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 195/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 25/11/2014

   • Torna sem efeito exigência (137)

     OF. N°1380/2014-DNPM/PA-DOU de 30/07/2014

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4. 25/11/2014 Seção 1

   Relação nº 249/2014 · SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

   • Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)

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5. 30/07/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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