Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 41/2024

Seu processo neste ato

Trecho do ato

844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Cessionário:844.008/2016-Genivaldo de Oliveira Temoteo
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Despacho

Relação Nº 41/2024

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

844.013/2021-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°19493/20214/GER-AL/ANM

Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)

844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Cessionário:844.038/2017-Genivaldo de Oliveira Temoteo

844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Cessionário:844.008/2016-Genivaldo de Oliveira Temoteo

Fase de Requerimento de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)

844.038/2017-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 145