Processo minerário

844.024/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 20/01/2025 Seção 1

   Relação nº 16/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Despacho de retificação do Registro de Licença (741)

     Registro de Licença N° 250003/2006-onde se lê"...numa área de 50ha...", leia-se... "numa área de 46,97ha.."

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   • Registro de Licença
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2. 10/06/2024 Seção 1

   Relação nº 45/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (776)

     Registro de Licença N° 003/2006- Cessionario:844070/2023-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO- CNPJ 10.821.890/0001-56

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3. 28/05/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:844.038/2017-Genivaldo de Oliveira Temoteo

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)

     Cessionário:844.008/2016-Genivaldo de Oliveira Temoteo

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4. 25/04/2024 Seção 1

   Relação nº 31/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°14503/2024/SEOUFI-AL/ANM

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5. 13/03/2024 Seção 1

   Relação nº 18/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°8126/2024/SEOUFI-AL/ANM

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6. 09/10/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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7. 11/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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8. 12/12/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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9. 11/08/2014 Seção 1

   Página 64 do DOU de 11/08/2014 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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10. 11/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 64

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11. 23/11/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS · p. 110

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