Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 41/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 102
- Página
- 145
Seu processo neste ato
-
Relação nº 41/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)
844.024/2005 — CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
Cessionário:844.038/2017-Genivaldo de Oliveira Temoteo
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato -
Relação nº 41/2024
Fase de Licenciamento
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença (765)
844.024/2005 — CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY
Cessionário:844.008/2016-Genivaldo de Oliveira Temoteo
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 41/2024
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
844.013/2021-S/A LEAO IRMAOS ACUCAR E ALCOOL EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF. N°19493/20214/GER-AL/ANM
Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de Registro de Licença(765)
844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Cessionário:844.038/2017-Genivaldo de Oliveira Temoteo
844.024/2005-CIMAPRA CIA MERCANTIL AGRO PECUARIA PRATAGY- Cessionário:844.008/2016-Genivaldo de Oliveira Temoteo
Fase de Requerimento de Licenciamento
Reconsidera o despacho de indeferimento(1162)
844.038/2017-GENIVALDO DE OLIVEIRA TEMOTEO
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 102, 28/05/2024, p. 145