Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão
Despacho · Relação nº 24/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)
806.044/2006 — DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.
OF. N°19924/2024
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 24/2024
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
806.044/2006-DBL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS E EMBALAGENS LTDA.-OF. N°19924/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
806.011/2024-MARCOS DA MOTTA MELLO-OF. N°19974/2024
806.009/2024-ROMULO JOSE REIS DE BARROS FILHO-OF. N°19976/2024
806.040/2023-J. CUNHA DOS SANTOS E CIA LTDA-OF. N°19978/2024
ERASMO DELLYS MEDEIROS BEZERRA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2024, p. 118