Processo minerário

806.009/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença n° 883/2024 - Vencimento 16/11/2027

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   • Registro de Licença
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2. 03/09/2024 Seção 1

   Relação nº 50/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Reconsidera o despacho de indeferimento (1162)

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3. 07/08/2024 Seção 1

   Relação nº 41/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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4. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19976/2024

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