Processo minerário

806.011/2024

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 30/05/2025 Seção 1

   Relação nº 27/2025 · Gerência da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração (2096)

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2. 25/09/2024 Seção 1

   Relação nº 53/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada (2095)

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3. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 24/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (1155)

     OF. N°19974/2024

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