Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará
Despacho · Relação nº 42/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 103
- Página
- 118
Seu processo neste ato
-
Relação nº 42/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
800.574/2008 — CASA GRANDE MINERACAO LTDA
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 42/2024
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 800.255/2011 - Titular BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CANINDÉ/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 240/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 800.574/2008 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 239/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Processo nº 800.027/2002 - Titular CASA GRANDE MINERACAO LTDA - Substância(s) FILITO - Município(s) de URUOCA/CE
RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 103, 29/05/2024, p. 118