Processo minerário

800.027/2002

18 publicações no Diário Oficial da União entre 04/10/2010 e 27/05/2025.

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04/10/2010 Seção 1

Página do DOU de 04/10/2010 — Seção 1
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05/07/2011 Seção 1

DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 05/07/2011
- Concessão de Lavra
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03/07/2012 Seção 1

Página do DOU de 03/07/2012 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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08/03/2013 Seção 1

Alvará N°10.792- DOU de 14/09/2009 — página do DOU de 08/03/2013
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16/10/2014 Seção 1

Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014
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05/03/2015 Seção 1

Página do DOU de 05/03/2015 — Seção 1
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31/03/2016 Seção 1

Página do DOU de 31/03/2016 — Seção 1
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05/10/2016 Seção 1

Página do DOU de 05/10/2016 — Seção 1
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24/03/2017 Seção 1

Página do DOU de 24/03/2017 — Seção 1
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07/03/2018 Seção 1

Página do DOU de 07/03/2018 — Seção 1
- Concessão de Lavra
- Guia de Utilização
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10/10/2018 Seção 1

Alvará N°8181/2011 — página do DOU de 10/10/2018
- Guia de Utilização
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09/08/2019 Seção 1

Página do DOU de 09/08/2019 — Seção 1
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13/12/2019 Seção 1

Página do DOU de 13/12/2019 — Seção 1
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31/08/2020 Seção 1

Página do DOU de 31/08/2020 — Seção 1
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24/03/2021 Seção 1

Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 24/03/2021
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03/05/2022 Seção 1

Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1
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29/05/2024 Seção 1

Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1
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27/05/2025 Seção 1

retificação(s): — página do DOU de 27/05/2025
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