Processo minerário
800.255/2011
15 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/06/2011
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Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 05/03/2012
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Página do DOU de 09/09/2014 — Seção 1
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Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014
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DESPACHO DA SECRETÁRIA EXECUTIVA — página do DOU de 27/01/2015
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Página do DOU de 12/06/2015 — Seção 1
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PORTARIA Nº 486, DE 6 DE OUTUBRO DE 2015 — página do DOU de 08/10/2015
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Página do DOU de 27/04/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 09/08/2017 — Seção 1
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Página do DOU de 09/07/2018 — Seção 1
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PORTARIA DE 1º DE MARÇO DE 2019 — página do DOU de 07/03/2019
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Página do DOU de 14/07/2020 — Seção 1
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Página do DOU de 20/12/2022 — Seção 1
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Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1
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Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 05/03/2025
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