Processo minerário

800.255/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/03/2025 Seção 1

   Relação nº 25/2025 · Gerência da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°6014/2025/SEOUT-CE/ANM.

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2. 29/05/2024 Seção 1

   Relação nº 42/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 241/2024, de 28 DE MAIO DE 2024 - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de CANINDÉ/CE

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3. 20/12/2022 Seção 1

   Relação nº 32/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°N° 114/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

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4. 14/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 41/2020 · Gerência Regional Tipo IV no Estado do Ceará

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°114/2020/SEFAM-CE /GER - CE.

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5. 07/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 4/2019

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6. 09/07/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência no Ceará · p. 45

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7. 09/08/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 102

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8. 27/04/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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9. 08/10/2015 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 12/06/2015 Seção 1

    Página 68 do DOU de 12/06/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 27/01/2015 Seção 1

    Página 41 do DOU de 27/01/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 27/01/2015 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 16/10/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 32

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14. 09/09/2014 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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15. 05/03/2012 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ · p. 43

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16. 15/06/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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