Processo minerário

800.574/2008

14 publicações no Diário Oficial da União entre 16/12/2011 e 27/05/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2011 Seção 1

   Página do DOU de 16/12/2011 — Seção 1

   • Registro de Licença

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2. 02/12/2013 Seção 1

   Página do DOU de 02/12/2013 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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3. 16/10/2014 Seção 1

   Resolução ANEEL nº 343/2008. — página do DOU de 16/10/2014

   • Concessão de Lavra
   • Grupamento Mineiro
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração

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4. 14/03/2016 Seção 1

   Página do DOU de 14/03/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização

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5. 24/01/2017 Seção 1

   Página do DOU de 24/01/2017 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra

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6. 04/09/2017 Seção 1

   Página do DOU de 04/09/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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7. 11/01/2018 Seção 1

   Página do DOU de 11/01/2018 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira

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8. 31/07/2018 Seção 1

   Página do DOU de 31/07/2018 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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9. 07/05/2019 Seção 1

   Página do DOU de 07/05/2019 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Relatório Final de Pesquisa

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10. 11/10/2019 Seção 1

    Página do DOU de 11/10/2019 — Seção 1

    • Registro de Licença

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11. 03/11/2020 Seção 1

    Página do DOU de 03/11/2020 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Licença

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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12. 03/05/2022 Seção 1

    Página do DOU de 03/05/2022 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Guia de Utilização
    • Registro de Extração
    • Registro de Licença

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13. 29/05/2024 Seção 1

    Página do DOU de 29/05/2024 — Seção 1

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença

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14. 27/05/2025 Seção 1

    retificação(s): — página do DOU de 27/05/2025

    • Concessão de Lavra
    • Portaria de Lavra
    • Registro de Licença
    • Relatório Final de Pesquisa

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