Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas / Coordenação de Cobrança de Auto de Infração e Taxas
despacho · Relação nº 115/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 104
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 115/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
871031/20 — Daniel Ramos da Silva Júnior
Not.69/2024 - R$ 5.413,79
MÁRCIO CAVALCANTI LINS, Coordenador
Ver no texto do ato
despacho
Relação Nº 115/2024
Ficam NOTIFICADOS para pagar, parcelar ou apresentar defesa do débito (Taxa Anual por Hectare - TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78)
Ataides Ferreira Dos Santos - 870416/19 - Not.85/2024 - R$ 9.104,55
Bahia Sem Fronteiras Mineradora, Transporte, Exportacao e Aduaneira LTDA. - 870173/19 - Not.32/2024 - R$ 4.115,98
Bruno Jose Mariano - 870956/20 - Not.111/2024 - R$ 861,07
Daniel Ramos da Silva Júnior - 871031/20 - Not.69/2024 - R$ 5.413,79
Frutas Dos Gerais da Chapada Ltda - 871861/14 - Not.54/2024 - R$ 7.077,67
Ivaneilton Neres Diassis - 871488/19 - Not.98/2024 - R$ 5.382,61
Jasmin Manganes Ltda - 870198/21 - Not.108/2024 - R$ 5.295,56, 870212/21 - Not.116/2024 - R$ 10.404,71
Miravaldo Souza Siquara - 870361/19 - Not.77/2024 - R$ 547,00
Mkw Mineração Ltda - 871375/17 - Not.113/2024 - R$ 10.861,04
r & s Brasil Mineração Ltda Epp - 871017/18 - Not.94/2024 - R$ 5.218,12, 871874/18 - Not.96/2024 - R$ 1.439,51
Riasanta Manganes Ltda - 871548/18 - Not.67/2024 - R$ 8.775,43
Robson Antonio Guimaraes - 871699/18 - Not.73/2024 - R$ 1.519,03
Sm5 Participacoes LTDA. - 870992/18 - Not.83/2024 - R$ 8.813,54
Sudamerica Ltda - 870752/18 - Not.87/2024 - R$ 7.432,62, 870826/18 - Not.89/2024 - R$ 10.544,26, 870829/18 - Not.91/2024 - R$ 10.604,53
MÁRCIO CAVALCANTI LINS
Coordenador
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 104, 03/06/2024, p. 56