Processo minerário
871.874/2018
11 publicações no Diário Oficial da União entre e .
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- Seção 1
Página do DOU de 16/05/2019 — Seção 1
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Decisão: Registrar o Recebimento do Requerimento de Outorga (DRO) da UFV Monte — página do DOU de 26/08/2019
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ALVARÁ N°5255/2017 — página do DOU de 27/10/2020
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DESPACHO Nº 1.866, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 29/06/2021
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ALVARÁ Nº 6.175, DE 6 DE SETEMBRO DE 2021 — página do DOU de 08/09/2021
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SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS — página do DOU de 21/02/2022
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Página do DOU de 05/09/2022 — Seção 1
- Alvará de Pesquisa
- Concessão de Lavra
- Registro de Extração
- Registro de Licença
- Relatório Final de Pesquisa
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PORTARIA ANP Nº 241, DE 23 DE MAIO DE 2024 — página do DOU de 24/05/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS — página do DOU de 29/05/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 03/06/2024
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SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS — página do DOU de 13/06/2025
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