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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

Despacho · Relação nº 66/2024

Seção
1
Data
Edição
105
Página
64

Seu processo neste ato

  • Relação nº 66/2024

    Fase de Requerimento de Licenciamento

    Determina arquivamento definitivo do processo (1147)

    886.053/2016 — MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

    ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 66/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

886.359/2011-M. D. CONSTRUCOES EIRELI

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.128/2000-PEDREIRA E EXTRACAO FORTALEZA, IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA-OF. N°20146/2024/DIOUT-RO/ANM

886.276/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°20160/2024/DIOUT-RO/ANM

886.342/2007-W. L COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°20173/2024/DIOUT-RO/ANM

886.531/2008-S R DOS SANTOS SOLON-OF. N°20180/2024/DIOUT-RO/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

886.531/2008-S R DOS SANTOS SOLON-OF. N°42890/2023/DIOUT-RO/ANM e nº 42895/2023/DIOUT-RO/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

886.053/2016-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento.(165)

886.301/2015-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA

ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 105, 04/06/2024, p. 64

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