Processo minerário

886.342/2007

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 199/2025 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra (1045)

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2. 19/12/2024 Seção 1

   Relação nº 179/2024 · Gerência da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°47740/2024

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3. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 66/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Rondônia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°20173/2024/DIOUT-RO/ANM

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4. 14/06/2017 Seção 1

   Relação nº 27/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 13/03/2017 Seção 1

   Relação nº 1/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra (1043)

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6. 03/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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7. 19/10/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 102

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8. 30/11/2010 Seção 3

   FASE DE DISPONIBILIDADE

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9. 20/10/2010 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 128

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10. 18/08/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 59

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11. 03/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 21/05/2010 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA · p. 161

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13. 24/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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14. 22/02/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO CHEFE

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15. 28/01/2010 Seção 1

    DESPACHO DO CHEFE

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