Despacho · Relação nº 79/2024

Despacho

Relação Nº 79/2024

Fase de Concessão de Lavra

Aprova laudo técnico e memorial(is) descritivo(s), para possibilitar acordo (amigável ou judicial) visando posterior constituição de servidão(2177)

860.745/2000-EMBRAAREIA EMPRESA DE EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA EIRELI-Areia- Portaria de Lavra nº 58/2008, publicada no DOU de 16/04/2008

850.037/1975-SAMA S.A. - MINERACOES ASSOCIADAS EM RECUPERACAO JUDICIAL-Amianto e Crisotila- Grupamento Mineiro Nº 44/1979, publicado no DOU de 26/04/1979

Fase de Licenciamento

Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)

860.153/2015-CAMILO JACINTO DE SOUZA

860.565/2003-ABV CONSTRUCOES LTDA

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

860.403/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 51/2021 - Vencimento em 04/12/2024

861.937/2012-COPEM - MINERACAO E TRANSPORTE LTDA- Registro de Licença N° 45/2013 - Vencimento em 22/11/2024

860.126/2019-IRISLANE LEAL BARBOSA- Registro de Licença N° 72/2020 - Vencimento em 23/11/2024

860.404/2021-CERAMICA PONTALINA LTDA- Registro de Licença N° 59/2021 - Vencimento em 05/12/2024.

860.670/2013-NELSON CURADO BERQUO- Registro de Licença N° 22/2015 - Vencimento em 31/12/2024.

861.541/2010-NILTON CESAR DA SILVA- Registro de Licença N° 100/2011 - Vencimento em 27/11/2027.

860.697/2022-SOUZA RAMOS MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 16/2022 - Vencimento em 06/07/2024

861.259/2016-ELIAS MOREIRA LIMA- Registro de Licença N° 101/2017 - Vencimento em 28/06/2024

860.347/2018-PEDREIRA URUACU LTDA- Registro de Licença N° 94/2018 - Vencimento em Indeterminada.

861.012/2014-JOAO LANCISIO BATISTA- Registro de Licença N° 114/2015 - Vencimento em 06/07/2024.

860.029/2022-ADAIR BENICIO ROSA- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 17/10/2025.

860.510/2017-ANDRE BERNARDES RIBEIRO- Registro de Licença N° 40/2018 - Vencimento em 18/12/2024.

861.352/2015-AREIAL MDF EIRELI- Registro de Licença N° 134/2016 - Vencimento em 19/06/2025

860.983/2016-PEDREIRA BELA VISTA UNIAO LTDA- Registro de Licença N° 40/2019 - Vencimento em Indeterminada.

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(722)

861.793/2010-D LIGA FILITO MINERADORA LTDA-OF. N°15038/2024/DIOUT-GO/ANM

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

860.565/2003-ABV CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Indefere o(s) seguinte(s) requerimento(s) de lavra. O(s) processo(s) permanecerá(ão) na sede da ANM durante o prazo recursal para vista e cópias.(2139)

761.051/1996-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERAÇÃO S A

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

860.289/2022-COOPROGESCO COOPERATIVA DE PRODUCAO DE OURO E GEMAS DO ESTADO DE GOIAS

Fase de Requerimento de Licenciamento

Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 dias(1166)

860.839/2023-PEDREIRA GOIANESIA LTDA-OF. N°15107/2024/DIOUT-GO/ANM

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

860.479/2024-LEANDRO CAIXETA DE SOUZA-OF. N°18146/2024/DIOUT-GO/ANM

860.478/2024-TERRA FORTE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°17836/2024/DIOUT-GO/ANM

860.297/2024-F2 IRMAOS FERRARI TRANSPORTES LTDA-OF. N°12925/2024/DIOUT-GO/ANM

860.463/2024-JOAO ANTONIO PINTO DE MENDONCA-OF. N°16814/2024/DIOUT-GO/ANM

860.416/2018-SPE - CRUZEIRO DO SUL EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°16818/2024/DIOUT-GO/ANM

860.363/2024-MILTRO JERONIMO DA SILVA-OF. N°16807/2024/DIOUT-GO/ANM

860.371/2024-JOSE FRANCISCO F DE SENA-OF. N°16811/2024/DIOUT-GO/ANM

860.372/2024-JOSE FRANCISCO F DE SENA-OF. N°16804/2024/DIOUT-GO/ANM

860.953/2016-EUSEBIO MANOEL DA SILVA-OF. N°16750/2024/DIOUT-GO/ANM

831.252/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16521/2024/DIOUT-GO/ANM

831.257/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16511/2024/DIOUT-GO/ANM

831.253/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16701/2024/DIOUT-GO/ANM

831.254/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16700/2024/DIOUT-GO/ANM

831.255/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16519/2024/DIOUT-GO/ANM

831.256/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16699/2024/DIOUT-GO/ANM

831.258/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16697/2024/DIOUT-GO/ANM

831.259/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16669/2024/DIOUT-GO/ANM

831.261/2019-SP2ER PARTICIPACOES LTDA-OF. N°16660/2024/DIOUT-GO/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

860.942/2022-CALCARIO SUPREMO LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

860.325/2011-ABV CONSTRUCOES LTDA

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

860.942/2023-MUNICIPIO DE CAMPESTRE DE GOIAS

WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA

Gerente