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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

Despacho · Relação nº 118/2024

Seção
1
Data
Edição
106
Página
72

Seu processo neste ato

  • Relação nº 118/2024

    Fase de Licenciamento

    Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)

    815.626/2016 — MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

    JESSE OTTO FREITAS, Gerente

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação Nº 118/2024

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

815.432/2022-CYSY MINERAÇÃO LTDA

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°20356/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

815.191/2014-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2187/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/02/2028

815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 1385/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/12/2027

Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)

815.626/2016-MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°19820/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

815.303/2023-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°19855/2024/DIOUT-SC/ANM

815.381/2021-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF. N°19723/2024/DIOUT-SC/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina arquivamento definitivo do processo(155)

815.091/2024-MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

JESSE OTTO FREITAS

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2024, p. 72

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