Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina
Despacho · Relação nº 118/2024
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 106
- Página
- 72
Seu processo neste ato
-
Relação nº 118/2024
Fase de Licenciamento
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)
815.626/2016 — MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JESSE OTTO FREITAS, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação Nº 118/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
815.432/2022-CYSY MINERAÇÃO LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
814.120/1976-TERRA MATER PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°20356/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.191/2014-MARIO VIEIRA & CIA TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 2187/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 02/02/2028
815.709/2008-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA MARTINS KIENEN LTDA- Registro de Licença N° 1385/2008 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 05/12/2027
Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa(791)
815.626/2016-MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
815.402/2010-PRETO SUL PEDRAS LTDA-OF. N°19820/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
815.303/2023-UNIPLAN TERRAPLENAGEM E COMERCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°19855/2024/DIOUT-SC/ANM
815.381/2021-BRITAX BRITAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA - EPP-OF. N°19723/2024/DIOUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
815.091/2024-MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
JESSE OTTO FREITAS
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 106, 05/06/2024, p. 72