Processo minerário

815.626/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Indefere requerimento de transformação do regime de Licenciamento para Autorização de Pesquisa (791)

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2. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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3. 24/07/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 59/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:

     MC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA ME-Registro de Licença N° 2182/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/SC - Vencimento em 15/06/2021

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