Processo minerário

815.402/2010

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/09/2024 Seção 1

   Relação nº 205/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 501/2024, de 16 DE SETEMBRO DE 2024 - Substância(s) DIABÁSIO - Município(s) de RIO DO CAMPO/SC, SALETE/SC, VITOR MEIRELES/SC

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2. 26/07/2024 Seção 1

   Relação nº 165/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°28185/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 05/06/2024 Seção 1

   Relação nº 118/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°19820/2024/DIOUT-SC/ANM

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4. 16/02/2024 Seção 1

   Relação nº 22/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°4333/2024/DIOUT-SC/ANM e 4334/2024/DIOUT-SC/ANM

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5. 13/04/2018 Seção 1

   DESPACHO · Superintendência em Santa Catarina · p. 82

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6. 13/04/2018 Seção 1

   Página 82 do DOU de 13/04/2018 — Seção 1

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7. 11/05/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 17/02/2017 Seção 1

   Página 254 do DOU de 17/02/2017 — Seção 1

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9. 21/11/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 19/09/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 03/06/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 27/04/2016 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 04/05/2015 Seção 1

    Página 123 do DOU de 04/05/2015 — Seção 1

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14. 12/03/2015 Seção 1

    Página 50 do DOU de 12/03/2015 — Seção 1

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15. 04/11/2014 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 132

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16. 02/12/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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17. 17/03/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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18. 12/08/2010 Seção 1

    DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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